Site A Travesti


O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site A Travesti e seus Associados (individualmente referidos como Associado).

O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados.

Ao acessar o site A Travesti e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente. O Associado poderá verificar as atualizações do presente acordo mediante consulta a data inscrita no topo da página do próprio acordo.

Ao contratar os serviços do A Travesti, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.

Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Associado, ou seja, diante de violação de quaisquer obrigações do Associado, ou ainda, de violação a dispositivo de lei ou prática de crime, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas. Nos demais casos, segue, descrita no item VIII, a política de reembolsos.

O Associado poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página http://www.atravesti.com.br/brtravesti/page/tos/.

Igualmente, o Associado poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link “acordo de utilização”, localizado ao final da página, e em seguida, acessar o dispositivo “salvar como” ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Associado poderá imprimir o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes.

Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique - na caixa de aceitação - a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente.

Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.

O A Travesti oferece serviços de encontros na Internet, servindo como meio para que pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento.

A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.

O A Travesti se utiliza de critérios objetivos e técnicos para casar perfis semelhantes, não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências ou opções sexuais dos seus Associados, nem tampouco à sua raça, credo ou idade.

O A Travesti, em conformidade com a legislação em vigor, veda o cadastro de menores de 18 anos aos serviços fornecidos pelo site.

O cadastro no site A Travesti é de responsabilidade exclusiva do usuário. O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Associados, embora não tenha responsabilidade pelos dados cadastrados pelo usuário, pelos contatos e pelos encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiro.

Os serviços do A Travesti somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.

Caso novos serviços sejam incorporados ao site A Travesti, os mesmos serão incluídos no presente Acordo de Utilização, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.

O Associado tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site A Travesti mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Associado, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.

A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.

O Associado, ao cadastrar-se no A Travesti, receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição.

No ato do registro como "Associado VIP", será igualmente enviada a confirmação da sua inscrição ao e-mail informado no ato do cadastro, constando, ainda, a confirmação do plano escolhido e período contratado.

Caso o Associado verifique algum dado errado, poderá o mesmo acessar a área “Minha Conta”, no site, e retificá-los a qualquer momento.

O Associado do A Travesti terá o direito de usar o serviço durante todo o período escolhido.

O site A Travesti se reserva o direito de apagar automaticamente as mensagens presentes nas caixas postais de seus usuários após 180 dias do seu envio e recebimento.

O pagamento do serviço contratado será feito através do sistema PagSeguro UOL.

O A Travesti oferece os seguintes serviços:

Associado Básico: Após completar os dados do cadastro, o Associado é solicitado a preencher os dados obrigatórios de seu perfil na área “Crie seu perfil”. Concluída esta fase, o Associado terá seu perfil listado e terá acesso a maioria dos recursos do site, mas não poderá enviar mensagens privadas e nem responder mensagens privadas. Os dados do perfil do Associado poderão ser verificados ou modificados por ele, a qualquer momento, na área “Meu Perfil” encontrada no menu principal do site. Como Associado Básico você deverá informar e manter alguns dados pessoais em seu cadastro e possuir uma conta de e-mail válida. Assim que for concluído o cadastro, o Associado receberá um e-mail confirmando a inscrição.

Associado VIP: O Associado VIP conta com privilégios especiais, tais como poder ler e responder a todas mensagens recebidas de outros Associados. Além disto, o Associado VIP poderá fazer chamadas de Bate Papo sem restrições e terá prioridade no atendimento. Para manter-se como Associado VIP, o Associado deverá pagar uma quantia periódica, variando de acordo com o plano escolhido: os valores podem ser encontrados junto a tabela de preços de contratação dos serviços. Esses valores poderão sofrer reajustes ao longo do ano. O cadastro e o preenchimento dos dados do perfil são obrigatórios. Assim que for feito o cadastro como Associado VIP, o Associado receberá um e-mail confirmando a inscrição. No caso do Associado VIP, o cancelamento de seu PLANO, por parte do mesmo, a qualquer tempo, implicará na perda dos benefícios desta categoria, e sua automática inclusão na categoria de Associado Básico, sem quaisquer ressarcimentos.

O pagamento do seu plano VIP poderá ser feito através do sistema PagSeguro UOL.

O Associado do site A Travesti se compromete a fornecer dados atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.

Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.

Referidos dados se prestam a auxiliar o A Travesti a manter um registro detalhado da conta de seus associados, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Associados.

Quando da associação ao site, o Associado poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo A Travesti isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.

Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Associados, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que o A Travesti possui em serviços on line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.

O A Travesti poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o A Travesti exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade das mesmas.

Todo repasse de informação não sigilosa dos Associados aos parceiros e/ou afiliados do A Travesti obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela pública, que consta no perfil dos associados, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros.

O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Associados, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Associados.

No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Associado autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Associados do A Travesti.

O A Travesti alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Associado deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O A Travesti não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos perfis de seus usuários.

O A Travesti, contudo, assim que instado judicialmente a retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, providencia a imediata remoção do perfil, mantendo as informações nele constantes em seu banco de dados por um período de seis meses, a fim de instruir eventual investigação judicial e/ou procedimento criminal.

O A Travesti ressalta que, em casos específicos, em que há uma solicitação judicial expressa neste sentido, poderá manter em seu sistema, por um período superior aos 180 dias regulares, dados e informações de perfis extintos ou inativos.

A fim de possibilitar contato por terceiros que não sejam cadastrados no site e que tenham interesse em buscar informações a respeito do serviço prestado ou denunciar eventuais perfis falsos, é facultado o contato por meio do link "Contato", que consta na página inicial do site.

Você poderá remover seus dados de nosso site a qualquer momento, bastando acessar o link "Privacidade" na página "Minha Conta" e depois acessar a opção na caixa "Quem pode ver meu perfil". É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros associados do A Travesti.

ATENÇÃO: O Perfil somente é cancelado através da página “Minha Conta”. O A Travesti não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal.

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio A Travesti, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a indenizar o A Travesti, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.

Nesta hipótese, o A Travesti se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Associado, o A Travesti poderá retirar o perfil do ar, temporariamente, sem reembolso de valores eventualmente pagos, e, caso sejam confirmadas a má conduta do Associado ou violação do presente acordo ou de lei, a remoção se dará de forma definitiva, podendo o A Travesti recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.

Nesse caso, o A Travesti não estará obrigado a restituir as quantias já pagas pelo Associado.

No início do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.

O Associado compromete-se a notificar o site A Travesti sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.

Os Associados do A Travesti poderão criar apenas um perfil gratuito, uma vez que a política do site não autoriza a criação de mais do que um perfil gratuito ou básico, por uma mesma pessoa.

O A Travesti se reserva o direito de excluir perfis adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registrado como um perfil gratuito.

Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Associado poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Associado poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios em destaque no próprio site A Travesti. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque, dentro da página de pagamento.

A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Associado acesse o site mediante seu cadastro com apelido e senha, clique em "Minha conta" e, em seguida, em "Privacidade" e depois escolhar a opção "Cancelar a conta" na caixa "Quem pode ver meu perfil".

O A Travesti não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal.

Caso qualquer das cláusulas deste acordo seja questionada judicialmente, as demais permanecerão válidas.

O site A Travesti nunca se utilizará de débito automático para manutenção do plano de "Associado VIP". O associado deverá neste caso promover o pagamento manualmente através do site.

O A Travesti possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Associados contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.

O A Travesti não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Associado disponibilize suas informações constantes no site A Travesti à terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.

Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.

Sempre que o A Travesti entender necessário, ele solicitará a senha do Associado para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.

Em caso de esquecimento da senha, o A Travesti enviará a sua senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro.

O A Travesti utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.

Sua senha pessoal é confidencial, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.

Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é feito através de contrato com sites parceiros como o PagSeguro UOL.

O site A Travesti busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus associados para a prestação de seus serviços.

O A Travesti pode rever os termos deste acordo de utilização, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo. A cada atualização do acordo, ficará disponível ao Associado a última versão contendo a data de sua alteração no topo da página do presente acordo.

O A Travesti não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Associados, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do A Travesti, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Associados. Conseqüentemente, o A Travesti tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Associados, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O A Travesti possui um mecanismo de software – cujo sistema é automático e sem intervenção humana – que rastreia determinadas palavras e/ou combinações das mesmas, disponibilizadas nas mensagens de textos trocadas entre os seus Associados, bloqueando-as, a fim de evitar dano a propriedade intelectual de terceiros ou coibir a prática de atos vedados pelo presente acordo ou ainda, de atos ilegais.

Assim sendo, o A Travesti se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.

Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, o A Travesti poderá excluir o Perfil do Associado, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O A Travesti poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando identificadas referências a endereços eletrônicos, URLs, números de telefone fixo, celular ou de fac-símile, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes. Esta restrição inclui os emails enviados pelos Associados Básicos, que poderão ser alterados em virtude do software constante da base de dados do A Travesti que bloqueia a divulgação de tais dados, sem qualquer ingerência humana para tanto.

O A Travesti não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Associados originados através do serviço que presta.

O A Travesti, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.

O A Travesti não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Associado tenha fornecido a eles, tais como senha, nickname (apelido) ou outra informação semelhante.

O reembolso ao Associado deverá ser realizado de forma proporcional ao tempo em que o mesmo fez uso dos serviços oferecidos pela A Travesti, observando, também, os descontos oferecidos nos planos de renovação consentida.

Desta forma, o valor a ser estornado ao Associado corresponde ao valor do plano de menor duração, desde que a manifestação de vontade do Associado no sentido da desistência do plano seja efetuada no período correspondente à duração do plano imediatamente inferior.

Desta forma, o reembolso se dará da seguinte forma:

a) Para o plano mensal, o Associado, ao desistir dos serviços, terá direito ao reembolso proporcional ao período em que ele fez uso dos serviços contratados, sendo certo que, para tanto, o A Travesti se valerá da data de cancelamento da conta VIP como base de cálculo;

b) Na contratação do plano trimestral, o Associado que desistir dos serviços após o período de um mês de contratação, não receberá qualquer reembolso. Caso o Associado desista do contrato dentro do primeiro mês de contratação, receberá o equivalente a diferença entre o valor total contratado e o valor equivalente ao plano mensal. O A Travesti se valerá da data de cancelamento da conta VIP como base de cálculo;

c) Na contratação do plano semestral, o Associado que desistir dos serviços após três meses de contratação, não terá mais reembolso. Caso o Associado venha a desistir dos serviços dentro do primeiro mês de contratação, será reembolsado de somente a diferença entre o valor do plano contratado e o plano mensal. Caso a intenção de desistência seja manifestada após o primeiro mês de vigência do contrato, será praticada somente a diferença entre o valor do plano contratado e o valor do plano trimestral. O A Travesti se valerá da data de cancelamento da conta VIP como base de cálculo.

Visando melhor ilustrar a política de estornos descrita, segue, abaixo, uma planilha demonstrativa:

data de cancelamento	reembolso
Assinatura do Plano Mensal
Até 10 dias	Valor mensal menos 16,68% do valor mensal
De 11 a 20 dias	Valor mensal menos 33,33% do valor mensal
De 21 a 29 dias	Valor mensal menos 66,66% do valor mensal
Assinatura do Plano Trimestral
Até 30 dias	Valor do plano trimestral menos o valor do plano mensal
De 31 a 90 dias	sem reembolso
Assinatura do Plano Semestral
Até 30 dias	Valor do plano semestral menos o valor do plano mensal
De 31 a 90 dias	Valor do plano semestral menos o valor do plano trimestral
De 91 a 180 dias	sem reembolso

Ao Associado é facultada a opção entre o reembolso parcial ou permanência de titularidade de domínio no site, sendo-lhe assegurado, nesta última hipótese, o direito de reativar o seu domínio pelo prazo restante do período contratado durante o período de dezoito meses, prazo em que seu perfil permanece no sistema, ainda que inativo.

O Associado, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o A Travesti utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo A Travesti.

O A Travesti utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:

Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;

Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;

Estimar o tráfego de internautas; e

Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do A Travesti.

O A Travesti permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade.

Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do A Travesti.

O Associado se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site A Travesti.

O Associado deve fornecer dados corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Associado é pessoalmente responsável pelos dados que fornece.

O Associado deverá ser maior de 18 anos para registrar-se nos serviços oferecidos pelo A Travesti.

O A Travesti não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Associados.

O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa.

O fornecimento de falsa informação pelo Associado dará direito ao A Travesti de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o A Travesti entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do A Travesti, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Associado seja ressarcido das quantias já pagas.

Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Associado sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do A Travesti.

O Associado somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais.

O Associado não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.

O Associado não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.

O Associado não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo A Travesti.

O Associado não poderá transmitir correntes ou spam para outros Associados.

O Associado não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.

O Associado básico não poderá incluir em seu perfil e nas mensagens que enviar qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, endereço eletrônico, URLs, IMS, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.

O Associado se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Associados com os quais se relacione, recebidas através do A Travesti, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.

O Associado manterá todas as informações fornecidas através do A Travesti em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do A Travesti.

O Associado é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros associados do A Travesti.

O Associado não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.

O Associado não poderá intervir no sistema de transmissão do A Travesti nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.

Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o A Travesti poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.

O perfil do Associado é individual, personalíssimo e intransferível.

O Associado somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão de fotos na página inicial de cada perfil, de terceiros, fotos em que figurem mais de uma pessoa ou ainda, fotos de casais.

A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.

O A Travesti ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.

O Associado não poderá incluir nos campos de texto do perfil (“Minhas palavras”) qualquer dado pessoal que lhe identifique, tais como, e-mails, Instant Messengers, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.

Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada, o perfil será automaticamente removido do ar, no intuito de preservar os dados pessoais do Associado, sendo o referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o Associado excluir esses dados de seu perfil. No caso de exclusão do perfil, por culpa exclusiva do Associado, o A Travesti não restituirá ao mesmo as quantias já despendidas.

O Associado não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.

As fotografias dispostas no site deverão ser nítidas, atuais e em bom estado. As fotos com pessoas nuas, semi-nuas, com exposição de partes íntimas do corpo ou em poses pornográficas deverão obrigatoriamente ser classificadas como Fotos Adultas pelos Associados.

Eventualmente o A Travesti poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.

O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do A Travesti em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.

Todas as fotografias e imagens submetidas ao A Travesti tornam-se propriedade deste site. O Associado concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.

O site A Travesti é o proprietário de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.

O A Travesti poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Associado em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o A Travesti, alcançando somente o Associado e o site acessado.

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.

Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade do Rio de Janeiro.

Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas e tratados internacionais de comércio eletrônico, das quais o Brasil seja signatário.

Para todos os efeitos legais, o serviço prestado pelo A Travesti é fornecido do Brasil.

Caso o Associado não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.